A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do diploma, que restabelece a obrigatoriedade de graduação específica em Jornalismo para o exercício da profissão, pode ser votada nesta quarta-feira, 06, no Senado.
Dirigentes da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) estão em Brasília para acompanhar a votação.
Segundo o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul, José Nunes, era esperado pela categoria que a proposta fosse à votação tão logo os trabalhos no Senado fosse retomados.
Apesar de a essência da proposta ter sido preservada, a PEC sofreu modificações em seu texto por parte de seu relator, o senador Inácio Arruda (PC do B-CE), que defende que a regulamentação do exercício do Jornalismo e a forma de atuação dos colaboradores devem ser feitas por meio de dispositivo legal específico. Em outra mudança do texto original, a PEC sublinha que "a exigência de diploma é facultativa aos jornalistas provisionados que já tenham obtido registro profissional regular perante o órgão competente".
No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a necessidade do diploma, sob o argumento de que restringia a liberdade de expressão. Creio que o jornalismo é uma profissão que exige qualificação a qual não impede a liberdade de expressão. Aguardamos um bom resultado!
Fonte: Coletiva.net
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